https://www.youtube.com/watch?v=hGmMp094iNU
1
O expediente final é das 17h às 18h30 nas segundas e terças e 12h30-14h nas quartas
2
As comissões não podem funcionar durante o expediente inicial, a ordem do dia ou o expediente final
3
As sessões ordinárias compor-se-ão das seguintes partes: Expediente Inicial, Expediente final e Ordem do dia
4
As declarações de bens dos deputados deverão ser renovadas antes da segunda e da quarta sessões legislativas
5
O requerimento de prorrogação pode ter apoiamento ou ser discutido e admitirá encaminhamento de votação,
6
A ordem do dia ocorrerá terças e quartas às 14h, e quinta 9h30
7
As sessões solenes exigem um requerimento subscrito por um terço dos deputados
8
As declarações de bens dos deputados deverão ser renovadas antes da terceira e da quarta sessões legislativas
9
É competência das comissões permanentes discutir e votar projetos de lei que exijam a deliberação do plenário
10
A duração das sessões extraordinarias será de 3 horas e 30 minutos
11
A Mesa é o orgao colegiado sueprior da casa legislativa e é composta por cinco membros eleitos pelos deputados
12
Os secretários só poderao usar a palavra, ao integrarem a Mesa, para chamada dos deputados, contagem dos votos ou leitura de documento
13
É competência das comissões permanentes discutir e votar projetos de lei que dispensem a deliberação do plenário
14
Uma comissão temporária deve ser extinta somente quando seu propósito for alcançado
15
É competencia do Presidente encaminhar ao poder executivo as solicitações de creditos adicionais necessarios ao funcionamento da assembleia e seus serviçso
16
A duração das sessões extraordinarias será de 3 horas
17
A assembleia não realizará mais do que oito solenidades em plenário por mês
18
Uma comissão temporária é extinta por decisão do presidente da Assembléia
19
As sessões solenes podem ser por requerimento subscrito por um quarto dos deputados ou por colegiado composto pelos membros da Mesa
20
Líderes e vice-lideres não poderão integrar a Mesa diretora
21
A Mesa é orgao colegiado que se reune ordinariamente uma vez por mês
22
A ordem do dia funcionará terças e quartas às 15h e quintas às 10h30
23
Se a comissão de constituição e justiça concluir por unanimidade pela inconstitucionalidade de uma proposição, ela será imediatamente arquivada
24
É competencia da Mesa indicar ao plenario os candidatos a integrarem o Tribunal de Contas do Estado
25
As sessões solenes serão realizadas às terças e quartas das 9h -13h e quintas das 14h-18h
26
As sessões solenes exigem um requerimento subscrito por um quarto dos deputados
27
As sessões ordinárias compor-se-ão das seguintes partes: Expediente Inicial, Ordem do dia e Expediente Final
28
Os deputados terão 10 minutos no expediente final e 5 minutos no expediente final
29
As sessões extraordinárias serão convocadas pela Mesa, em sessão, presente a maioria absoluta dos deputados
30
A comissão que não se instalar dentro de 10 dias após a designação de seus membros será declarada extinta
31
As comissões podem funcionar durante o expediente inicial e final, mas é vedado seu funcionamento durante a ordem do dia
32
O prazo inicial para a conclusão de uma cpi será de 90 dias e sua prorrogação de mais 60 dias
33
Aberta a sessão preparatória, o presidente convidará dois deputados de partidos diferentes para servirem de secretários
34
São comissões permanentes com 7membros as comissoes de constituicao e justiça, educação e saúde
35
As sessões extraoridinarias poderao ser convocadas diurnas ou noturnas, antes ou depois da sessao extraordinaria ou aos sabados e feriados
36
A Mesa é orgao singular, de titularidade do presidente da Casa Legislativa
37
a cpi será criada após aprovação da Mesa no prazo maximo de 48 horas apos o requerimento de um terço dos membros da assembleia legislativa
38
São comissões permanentes com 7membros as comissoes de saneamento ambiental, esporte e lazer, segurança alimentar
39
Uma comissão temporária deve ser extinta ao final de cada legislatura, independentemente de seu propósito ter sido cumprido
40
É competencia da Mesa publicar mensalmente os balancetes do movimento contabil da assembleia e do tribunal de contas
41
A inscrição (discussão) sobre a ordem do dia será feita até 30 minutos antes de seu começo
42
a cpi será criada automaticamente no prazo maximo de 72 horas apos o requerimento de um terço dos membros da assembleia legislativa
43
A Mesa é composta por um presidente, tres vice presidentes e um secretario
44
Se não houverem deputados inscritos no expediente inicial é suspensa a sessão até a hora do dia
45
As sessões extraordinárias poderão ser prorrogadas por requerimento escrito de qualquer deputado, pelo prazo máximo de duas horas
46
As comissões permanentes são aquelas constituidas com finalidades especiais e são compostas por cinco membros, eleitos pelos votos dos deputados
47
A comissão que não se instalar dentro de 15 dias após a designação de seus membros será declarada extinta
48
O expediente inicial será destinado a livre pronunciamento dos deputados e terá duração de 60 minutos
49
É competencia da Mesa indicar ao plenario os candidatos a integrarem o Tribunal de Justiça do Estado
50
a cpi será criada automaticamente no prazo maximo de 48 horas apos o requerimento de um décimo dos membros da assembleia legislativa
51
As sessões extraoridinarias poderao ser convocadas inclusive em finais de semana e feriados
52
a cpi será criada automaticamente no prazo maximo de 48 horas apos o requerimento de um terço dos membros da assembleia legislativa
53
As sessões extraordinárias serão convocadas pelo Presidente, em sessão, presente a maioria absoluta dos deputados
54
As sessões extraordinárias serão convocadas pelo Presidente, em sessão, presente a maioria simples dos deputados
55
A mesa é orgao colegiado que se reuna ordinariamente uma vez por semana e formado por um presidente, 4 vices e 4 vogais
56
Os deputados terão 5 minutos no expediente final e 10 minutos no expediente final
57
As sessões solenes serão realizadas às segundas e sextas das 9h -13h e sabados das 14h-18h
58
Tendo prestado o compromisso uma vez, será o suplente de Deputado dispensado de fazê-lo em convocações subsequentes
59
O expediente final será destinado a livre pronunciamento dos deputados e terá duração de 60 minutos
60
O expediente final é das 17h às 18h30 nas terças e quartas e 12h30-14h nas quintas
61
O prazo inicial para a conclusão de uma cpi será de 120 dias e sua prorrogação de mais 90 dias
62
No expediente final o plenário votará as proposições que independam de parecer e terá duração de 90 minutos
63
Líderes e vice-lideres não poderão integrar a Mesa diretora à exceção das bancadas compostas por até 2 parlamentares
64
O prazo inicial para a conclusão de uma cpi será de 60 dias e sua prorrogação de mais 60 dias
65
É competência das comissões permanentes receber petições contra atos ou omissões das autoridades
66
É competencia da Mesa encaminhar ao poder executivo as solicitações de creditos adicionais necessarios ao funcionamento da assembleia e seus serviçso
67
O expediente inicial ocorrerá terças e quartas às 14h, e quinta 9h30
68
As comissões especiais são aquelas constituidas com finalidades especiais e são compostas por cinco membros, eleitos pelos votos dos deputados
69
É competencia da Mesa publicar trimestralmente os balancetes do movimento contabil da assembleia e do tribunal de contas
70
Se a comissão de constituição e justiça concluir por unanimidade pela inconstitucionalidade de uma proposição, ela terá a tramitação interrompida e encaminhada à mesa diretora, podendo ser recorrida
|