Direito por linhas tortas - Descobre o conceito escondido na charada. Se for necessário, recorre às ajudas no canto superior direito.Versión en línea Descobre o conceito. por E. R. 1 O Enigma da Equidade Pistas 1 Busca garantir direitos e deveres iguais para todos. 2 Simbolizada pela balança e a espada. 3 É um princípio fundamental do direito. 2 Desvendando o Enigma Legal Pistas 1 É fundamental para a segurança jurídica e a estabilidade das decisões. 2 Refere-se ao momento em que um recurso é esgotado. 3 É um termo jurídico que indica que uma decisão não pode mais ser contestada.
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