Tribunal
da
Concorrência
condena
acordo
ilegal
entre
EDP
e
Sonae
Tribunal
confirmou
decisão
da
Autoridade
da
Concorrência
sobre
pacto
ilícito
de
não
entre
as
duas
empresas
,
mas
reduziu
valor
da
em
três
milhões
para
34
,
5
milhões
.
Factos
remontam
a
2012
.
O
Tribunal
da
Concorrência
,
Regulação
e
Supervisão
de
Santarém
(
TCRS
)
confirmou
esta
quarta
-
feira
a
existência
de
um
pacto
de
não
-
concorrência
entre
os
grupos
EDP
e
Sonae
,
numa
parceria
que
no
ano
de
2012
.
Segundo
a
agência
Lusa
,
as
empresas
foram
condenadas
pelo
Tribunal
da
Concorrência
ao
pagamento
de
uma
de
34
,
5
milhões
de
euros
,
menos
três
milhões
de
euros
face
à
coima
em
2017
pela
Autoridade
da
Concorrência
(
AdC
)
,
pela
existência
de
ilegais
na
parceria
?
Plano
EDP
Continente
?
.
A
parceria
previa
que
os
clientes
da
EDP
de
um
crédito
de
10%
sobre
a
fatura
de
eletricidade
,
que
passava
para
o
cartão
Continente
.
A
entidade
acusou
as
empresas
de
terem
acordado
nesta
parceria
não
competir
nos
respetivos
mercados
durante
dois
anos
,
dispondo
-
se
a
prejudicar
o
funcionamento
do
mercado
.
Segundo
a
Lusa
,
na
decisão
sobre
os
pedidos
de
apresentados
pela
EDP
Energia
,
EDP
Comercial
,
Sonae
Investimentos
e
Sonae
MC
?
Modelo
Continente
às
coimas
aplicadas
pela
AdC
,
o
Tribunal
da
Concorrência
considerou
ter
ficado
provado
?
a
existência
de
um
de
não
concorrência
e
o
envolvimento
das
?
casas
-
mãe
?
das
entidades
subscritoras
da
Plano
EDP
Continente
?
.
Na
decisão
da
AdC
,
o
grosso
das
foi
aplicado
ao
grupo
EDP
,
28
,
7
milhões
de
euros
,
cabendo
ao
grupo
Sonae
uma
de
9
,
6
milhões
.
Na
leitura
da
sentença
,
a
juíza
Mariana
Sousa
Machado
afirmou
que
a
do
valor
das
coimas
em
10%
teve
em
conta
o
facto
de
a
parceria
ter
permitido
importantes
para
as
famílias
,
num
contexto
de
enorme
dificuldade
vivido
durante
a
da
troika
em
Portugal
.
Os
advogados
das
empresas
pediram
a
do
prazo
para
apresentação
de
recurso
desta
decisão
junto
do
Tribunal
da
Relação
de
Lisboa
.
Sobre
a
sentença
,
a
AdC
disse
ao
PÚBLICO
-
se
com
o
facto
de
o
tribunal
ter
dado
?
como
provado
?
o
de
não
concorrência
,
?
bem
como
o
envolvimento
das
casas
-
mãe
EDP
Energia
e
Sonae
MC
SGPS
na
ilícita
?
.
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