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Verdadeiro ou Falso
1
O JU,S recebeu queixas contra o Diretor-Executivo de três funcionárias diferentes no mesmo instituto.
2
A segunda vítima de assédio apresentou queixa antes da investigação interna ter começado.
3
O JU,S solicitou ao ministério responsável que iniciasse um processo criminal contra o Diretor-Executivo.
4
O JU,S apoia as vítimas de assédio sexual, mas não oferece apoio jurídico formal.
5
Os advogados do JU,S consideram que o caso já atingiu o nível de crime.
6
Xanana Gusmão foi criticado por dar uma palmada num jornalista durante a campanha eleitoral.
7
O reitor da UNPAZ foi criticado por ter tomado medidas contra um professor acusado de assédio sexual.
8
O artigo 7.º da Lei do Trabalho estabelece a proibição de qualquer forma de assédio, incluindo o assédio sexual, durante o processo de recrutamento.
9
Segundo a Lei do Trabalho, é o trabalhador quem deve adotar medidas para evitar assédio no local de trabalho.
10
O Provedor dos Direitos Humanos e Justiça considerou aceitável o comportamento de Xanana Gusmão durante a campanha.
Explicação
“O JU,S recebeu queixas de duas vítimas contra o mesmo autor e dentro da mesma instituição.”
“Adelina de Jesus Lobo afirmou que a primeira vítima apresentou queixa em agosto, com provas completas, permitindo que o JU,S prestasse apoio jurídico ao seu caso. Em setembro, surgiu uma segunda vítima, também acusando o mesmo autor de assédio.”
“O JU,S está disponível para representar todas as vítimas e já submeteu um pedido ao ministério responsável para iniciar um processo disciplinar contra o Diretor-Executivo acusado de assediar as funcionárias.”
“Adelina de Jesus Lobo afirmou que a primeira vítima apresentou queixa em agosto, com provas completas, permitindo que o JU,S prestasse apoio jurídico ao seu caso.”
“Os advogados consideram que o assédio sexual praticado pelo Diretor-Executivo ainda não atingiu o nível de crime, mas que, se surgirem mais provas, o caso poderá ser tratado como crime, pois a investigação continua.”
“Xanana Gusmão, atual Primeiro-Ministro, foi alvo de críticas por organizações de defesa das mulheres devido ao episódio em que deu uma palmada na jornalista Remisia Boavida enquanto esta gravava uma peça.”
“O grupo Feminista Progressiva (FP) criticou o reitor da Universidade da Paz (UNPAZ), Adolmando Soares Amaral, por repreender docentes que testemunharam a favor de uma aluna alegadamente assediada por um professor.”
“De acordo com o artigo 7.º da Lei do Trabalho, é expressamente proibido qualquer forma de assédio, incluindo o assédio sexual, ao candidato a emprego ou ao trabalhador.”
“A lei estipula que o empregador deve adotar todas as medidas necessárias para prevenir esses casos no local de trabalho.”
“O Provedor dos Direitos Humanos e Justiça, Virgílio Guterres, condenou os atos como invasão à dignidade das mulheres e abuso de poder.”
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