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Verdadeiro ou Falso
1
As crianças de Timor-Leste, como António e Felisbela, passam a maior parte do tempo a brincar e a estudar.
2
Cerca de 43 mil crianças nunca frequentaram a escola em Timor-Leste, de acordo com os relatórios de 2019.
3
A maioria dos pais de crianças que trabalham nas ruas preocupa-se quando os filhos não regressam a casa no horário esperado.
4
A Constituição de Timor-Leste reconhece o direito das crianças a proteção especial por parte da família, da comunidade e do Estado.
5
A Igreja Católica desempenha um papel importante na proteção das crianças em Timor-Leste, principalmente através da preparação para a primeira comunhão.
6
A nova lei aprovada em 2023 protege apenas crianças até aos 18 anos.
7
O estudo da Comissão Nacional contra o Trabalho Infantil concluiu que cerca de 52 mil crianças timorenses, entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho infantil.
8
A nova legislação aprovada prevê que o Estado possa intervir nos casos em que os pais abandonem os filhos, encaminhando-os para instituições de acolhimento ou outras famílias.
Explicação
"No país, milhares de meninos e meninas são obrigados pelos próprios pais, diariamente, a trocar a escola pelas ruas para vender o que quer que seja, de frutas a objetos aleatórios."
"Em 2019, relatórios sobre o trabalho infantil divulgados pelo Governo revelaram que cerca de 43 mil crianças nunca frequentaram a escola."
"A deputada Maria Gorumali Barreto, presidente da comissão F, que trata dos assuntos de saúde, segurança e igualdade de género, observou que o problema mais grave é o facto de os pais, que deveriam ser responsáveis, não darem a mínima atenção para os filhos.
“Quando os filhos menores saem de casa e demoram a voltar, os pais não se preocupam nem tentam saber se está tudo bem com eles”.
"A presidente realçou ainda que a Constituição Democrática de Timor-Leste (CRDTL) reconhece à criança, “o direito à proteção especial por parte da família, da comunidade e do Estado, particularmente contra todas as formas de abandono, discriminação, violência, opressão, abuso sexual e exploração”.
“A instituição apoia as crianças em qualquer situação, mas a família é a base de tudo. A Igreja apenas reúne as crianças no momento da preparação para receber a primeira comunhão, o que é importante para as formar espiritualmente e lhes ensinar sobre amor e fé”
"Em março deste ano, o Parlamento Nacional aprovou uma legislação específica (lei nº6/2023) centrada na proteção de crianças e jovens em perigo “e sensível às suas necessidades”. De acordo com a lei, corre risco a pessoa até 21 anos que, entre outras situações"
"Em situação parecida com a de António, Felisbela e os dois irmãos estão aproximadamente outras 52 mil crianças timorenses (entre 5 e 17 anos). Os dados são de um estudo da Comissão Nacional contra o Trabalho Infantil (CNTI), que fez o levantamento do número de crianças trabalhadoras em Timor-Leste, de 2016 a 2022."
"A lei prevê também que o Estado intervenha nos casos em que for confirmado o abandono dos cuidados dos filhos por parte dos seus responsáveis, encaminhando as crianças e jovens para instituições de acolhimento ou mesmo outras famílias."
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