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Verdadeiro ou Falso

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Escolha a opção correta, de acordo com o texto que acabou de ler.Versión en línea

Verdadeiro ou Falso

por E. R.
1

Nas eleições parlamentares de 2023, a taxa de abstenção foi superior à das eleições de 2018.

2

Os partidos que não conseguiram assento parlamentar também têm direito à subvenção.

3

As eleições parlamentares de 2018 tiveram mais dois partidos a concorrer, comparativamente às de 2023.

4

Uma parte das subvenções vai para a construção de 150 Uma Naroman ba Povo (“Casas brilhantes para o povo”).

5

Proporcionalmente, Portugal gastou menos no apoio financeiro para a campanha legislativa de janeiro de 2022 do que Timor-Leste no apoio à campanha das parlamentares de 2023.

6

Os partidos políticos só recebem a subvenção depois das eleições.

7

A atribuição de subvenções acontece desde que foi estabelecida a lei n.º 3/2004, que regula os partidos políticos.

8

Os partidos com assento parlamentar recebem uma subvenção extra, de 92 mil dólares por bancada.

9

A atribuição de subvenções apenas acontece nas eleições parlamentares.

10

Em 2022, nas eleições presidenciais, o número de candidatos foi menor, comparativamente à lista de candidatos das parlamentares de 2023.

Explicação

Se compararmos os valores apresentados, em 2023 votaram 692.521, num universo de 705 mil eleitores, enquanto que, em 2018, contabilizaram-se 635 mil votos, num total de 784 mil eleitores registados. Feitas as contas, em 2023 a taxa de abstenção terá sido de 1,8%, um valor muito inferior à abstenção de 2018, com 19%.

O apoio aos gastos com as campanhas eleitorais chega a todos os partidos concorrentes, mesmo os que não tenham conseguido assento parlamentar.

As eleições de 2018 tiveram 19 partidos a concorrer por lugares no PN, mais dois do que em 2023 (17 partidos).

A relação, neste texto, entre as subvenções e o projeto Uma Naroman ba Povo serve apenas para demonstrar o que se poderia fazer com o dinheiro que foi gasto nas campanhas eleitorais.

Apesar de Portugal ter gastado perto de 8 milhões de dólares Portugal na campanha legislativa de 2022, o facto de ter 12 vezes mais eleitores recenseados do que Timor-Leste faz com que, proporcionalmente, esse valor seja mais baixo (do que o de Timor-Leste).

No texto é dito que as subvenções têm um efeito retroativo. Além disso, o cálculo é feito com base no número de votos, logo, tem de acontecer sempre depois das eleições.

É o diploma n.º 2/2016, que altera a lei n.º 3/2004, que prevê a atribuição de subvenções para as campanhas eleitorais. Ou seja, esse mecanismo só começa a funcionar a partir dessa data.

A lei nº 15/2008, no artigo 69.º prevê o apoio às bancadas parlamentares com uma subvenção anual de 6 milhões de dólares, o que equivale a 92 mil dólares por assento, e não por bancada.

Os 16 candidatos à Presidência da República receberam um total de 3,4 milhões de dólares em subvenções.

Nas eleições presidenciais de 2022 houve 16 candidatos à presidência, enquanto que, nas parlamentares de 2023, foram 17 os partidos que se candidataram ao Parlamento Nacional.

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