O vendedor é obrigado a informar o consumidor acerca do contrato e dos seus direitos, para que este tome uma decisão de compra consciente e esclarecida.
A.
Verdadeiro
B.
Falso
2.
A linguagem utilizada deve ser simples e estar redigida em língua portuguesa, caso a plataforma seja portuguesa ou dirija a sua atividade para Portugal.
A.
Verdadeiro
B.
Falso
3.
O vendedor não é obrigado a facultar a sua identidade, referindo se é um vendedor profissional ou particular.
A.
Verdadeiro
B.
Falso
4.
As plataformas não têm obrigação de disponibilizar informações sobre os vendedores.
A.
Verdadeiro
B.
Falso
5.
Na venda com redução de preço, o vendedor é obrigado a aceitar todos os meios de pagamento disponíveis.
A.
Verdadeiro
B.
Falso
6.
O consumidor não precisa ser informado acerca das modalidades de pagamento e entrega disponíveis.
A.
Verdadeiro
B.
Falso
7.
O vendedor não precisa indicar a data-limite de entrega do bem.
A.
Verdadeiro
B.
Falso
8.
Nas vendas à distância, o consumidor pode-se desvincular do contrato celebrado, sem penalização, no prazo de 30 dias após a receção do produto.
A.
Verdadeiro
B.
Falso
9.
O vendedor é obrigado a disponibilizar um formulário de livre resolução ao consumidor.
A.
Verdadeiro
B.
Falso
10.
Todos os bens móveis possuem um prazo de garantia de 2 anos a contar desde a data de entrega do produto.
A.
Verdadeiro
B.
Falso
11.
O consumidor tem direito à reparação, à substituição, a uma redução adequada do preço ou à resolução do contrato, que implica a devolução do preço.
A.
Verdadeiro
B.
Falso
12.
Todas as práticas comerciais desleais são permitidas.
A.
Verdadeiro
B.
Falso
13.
O consumidor não tem direito a ser indemnizado pelos danos causados pelo vendedor.
A.
Verdadeiro
B.
Falso
14.
O vendedor não precisa de prestar informação ao consumidor acerca da sua política de reclamações.
A.
Verdadeiro
B.
Falso
15.
O consumidor não pode apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.
